O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é o conjunto de órgãos responsável por toda estrutura financeira brasileira. Se você já comprou um remédio na farmácia, trocou suas moedinhas por balas ou passou o cartão de crédito pra comprar aquele casaco dos sonhos, com certeza já precisou do SFN.
Apesar de fazer parte do dia a dia de todos os brasileiros, muitos ainda não sabem como o sistema funciona.
Vamos entender mais sobre essa organização?
O que é o Sistema Financeiro Nacional?
Resumidamente, o SFN é a junção das instituições financeiras brasileiras. Basicamente, sua função é regulamentar, fiscalizar e executar as operações que fazem a nossa moeda circular e tornar o crédito possível.
Sendo considerado o responsável pela harmonia de interesses, o SFN exerce uma função neutra entre as instituições financeiras. Entre outros termos, não deixar que situações individuais venham antes de demandas coletivas. Além disto, cuida das transações entre poupadores e investidores do mercado financeiro.
Como o Sistema Financeiro Nacional é estruturado?
Dentro do Sistema há várias divisões que garantem a organização e o cumprimento das regras. Para entender como isso funciona, precisamos conhecer os órgãos que integram o SFN.
Conselho Monetário Nacional (CMN)
A função do CMN é formular políticas da moeda e do crédito. Também é o órgão responsável por ditar as regras gerais para as outras instituições financeiras seguirem.
O objetivo dessas políticas são o desenvolvimento econômico do Brasil e a estabilidade da moeda nacional.
Os membros que compõem o CMN são o ministro da Fazenda, o ministro do Planejamento e o presidente do Banco Central. Mesmo sendo o órgão máximo, ele não executa tarefas.
Banco Central do Brasil (BC)
Sendo considerado o órgão que executa as estratégias formuladas pelo CMN, o Banco Central fica responsável por garantir o poder de compra da moeda e o desenvolvimento da economia brasileira. Outra função do BC é fiscalizar as instituições financeiras e efetuar operações de compra e venda de títulos públicos.
Os membros do Banco Central são o ministro da Economia, o presidente do BC e o secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia.
Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
A CVM é a responsável por cuidar do mercado financeiro.
Seu papel é fiscalizar, desenvolver e criar as regras do mercado de valores mobiliários brasileiro.
Possui seus próprios patrimônios e personalidade jurídica, o que significa que não são subordinadas a nenhum órgão público ou interesse corporativo.
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
A SUSEP tem o trabalho de controlar e fiscalizar o mercado de seguros, resseguros, previdências privadas e capitalização.
Sua função exige o estímulo e desenvolvimento desses mercados, a fim de garantir a livre concorrência. A SUSEP é composto por representantes do Ministério da Economia, o superintendente da SUSEP e os representantes dos ministérios da Justiça, da Previdência e Assistência Social, do BC e da CVM.
Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC)
A PREVIC supervisiona e fiscaliza as entidades fechadas de previdência complementar brasileiras.
A PREVIC verifica se as regras da previdência estão sendo cumpridas, e aplica penalidades caso haja alguma infração. Outras funções da PREVIC abrangem a autorização e funcionamento de novos fundos, além de fazer a mediação entre entidades fechadas. A superintendência é dirigida por um diretor-superintendente, outros 4 diretores e um procurador-chefe.
E aí, você tinha ideia de quantos órgãos são necessários para o Sistema Financeiro funcionar?
Além dos principais órgãos, temos também os operadores, que lidam diretamente com o público e agem como intermediários financeiros. Entre eles estão as seguradoras, bolsa de valores, bancos, caixas econômicas e outros.
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